Revista Brasileira de Direito Ambiental

Revista Brasileira de Direito Ambiental
Cordinador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
DOUTRINAS:
Teoria Geral
Tutela Jurídica dos Bens Ambientais Vinculados à
Segurança Nacional em Face da Indústria de Defesa
Brasileira
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Alternativa para o Desenvolvimento Sustentável Inserido
na Ordem Econômica
Lauren Lautenschlager
Meio Ambiente Cultural/Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural como Patrimônio Ambiental.
A Ampliação da Proteção Jurídica ao Patrimônio
Cultural Brasileiro
Maria José Marcos e Michelle Sanches Barbosa
O Papel do Estado na Proteção do Patrimônio
Histórico-Cultural
Marialice Antão de Oliveira Dias
Meio Ambiente Artificial/Cidades
A Responsabilidade Civil Ambiental Pós-Consumo como
Instrumento de Tutela do Meio Ambiente Urbano
Delson Fernando Barcellos Xavier e Maurício Mota
Meio Ambiente Natural/Recursos Ambientais
Uranium Industry: A Brief Comparative Study Between
the International an the Brazilian Legislation Evolution
Daniel Figueira de Barros e Daniel Marcos Bonotto
Royalties da Mineração e Sustentabilidade
Marcos Paulo de Souza Miranda
Direito Processual Ambiental
Legitimidade Ativa nas Ações Ambientais. As Ações
Ambientais e o Princípio da Inafastabilidade do
Controle Jurisdicional
Joelma Gomes do Nascimento
Lesão e Ameaça ao Direito Material Ambiental e sua
Interpretação
Renata Merico Heusi
Direito Processual Ambiental e seus Princípios na
Constituição Federal
Fabrício Santos Dias
Legitimidade Passiva e Prova no Direito Processual
Ambiental Brasileiro
Cristiane Rodrigues Araujo da Silva
Mandado de Injunção Ambiental: Instrumento de
Defesa Processual ao Meio Ambiente
Silvia Maciel Almeida
Direito Ambiental Tributário
Os Tributos Ambientais
Valmir César Pozzetti
Direito Ambiental Internacional
O Tratamento Jurídico dos Impactos Transfronteiriços pelo
Direito Internacional Ambiental
Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva
Cooperação Internacional para a Preservação do Meio
Ambiente: O Direito Brasileiro e a Convenção de Aarhus
Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala

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